Termos e Condições

Termos e Condições da Loja Online [CELEBRAI]

  1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja

A loja virtual [CELEBRAI] é um site que por meio de página eletrônica na internet oferece aos seus usuários produtos religiosos e variedades como: Terços, Bíblias, Livros, Botons, Revistas, Camisas, Imagens Religiosas, Velas, Incensos e Artigos Variados. O acesso a Loja representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não compre nossos produtos e nem utilize este website.

O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdo ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

Ainda, o visitante não poderá usar a Loja CELEBRAI para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site. A Loja empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seu criador e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. O criador e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso a Loja é gratuito. O criador poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados. O criador e colaboradores da Loja poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos e Condições poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

 

  1. Informação de Produto e Conteúdos

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados nesta Loja podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o criador e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

 

  1. Limitação da responsabilidade

Os produtos são fornecidos nesta Loja sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o criador e/ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O criador não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.

O criador não se responsabilizará pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do Loja. O criador tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados nesta Loja website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

 

  1. Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

Qualquer material, informação, artigos, comentários ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos do seu criador não será de responsabilidade da Loja. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O criador reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários. E poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área da Loja onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado aos, comentários, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o criador não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

 

  1. Links para sites de terceiros

Na existência de sites de terceiros apontados na [CELEBRAI], fica estabelecido que os mesmos não estão sob o controle do criador que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio da Loja, reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O criador não endossa firmas ou produtos indicados que não sejam os seus próprios produtos, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

 

  1. Obrigações do Consumidor

6.1. O utilizador compromete-se a:

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;

ii) Não utilizar identidades falsas;

iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.

6.2. Caso algum dos dados estejam incorretos ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a [CELEBRAI] declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a [CELEBRAI] reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela [CELEBRAI] ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços ou produtos disponibilizados pela [CELEBRAI].

6.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

 

  1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

7.1. A [CELEBRAI] garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

7.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela [CELEBRAI]. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela [CELEBRAI].

7.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela [CELEBRAI] no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de INDICAR CASO A CASO E DE ACORDO COM O OBJETIVO DA EMPRESA EM CONCRETO.

7.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contatar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: [CELEBRAI].

7.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a [CELEBRAI] ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

Para mais detalhes acesse nossa Declaração de Privacidade de nossa Loja aqui.

 

  1. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem ao seu criador e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos na Loja é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do criador.

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei. O nome do site (www.store.cmliturgo.com.br) , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por terceiros em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos. As marcas registradas do criador só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

 

  1. Reclamações sobre violação de direitos autorais

O criador respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao criador e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o seguinte endereço: Rua Epitácio Cafeteira, 415, Jardim São Cristóvão I, São Luís-MA, Brasil, CEP: 65055-180.

 

  1. Leis aplicáveis

Este site é controlado e operado pelo criador a partir de seu escritório na cidade de São Luís, estado do Maranhão e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

O acesso a Loja CELEBRAI representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.